Como apresentar uma queixa
Qualquer pessoa da comunidade do Técnico, onde se incluem todos estudantes e pessoal docente, investigador, técnico e administrativo, tem o direito de apresentar aos Provedores participações, queixas, exposições ou petições relativas a questões laborais ou associadas ao ensino que desprestigiem esta atividade, de acordo com a Carta de Direitos e Garantias e o Código de Conduta e Boas Práticas da Universidade de Lisboa.
Essas pessoas têm o direito e a responsabilidade de relatar situações discriminatórias, ofensivas ou abusivas que ocorram no contexto das suas funções e atividades.
Podem recorrer aos Provedores para obter mediação e resolução dessas questões, uma vez que os Provedores são responsáveis por assegurar o cumprimento dos direitos e princípios estabelecidos nos documentos acima mencionados.
O contato com os Provedores é feito preferencialmente por email, não excluindo outras formas de contato, podendo ser dirigido ao Provedor do Ensino, ou ao Provedor dos Profissionais, ou a ambos, dependendo do tipo de questões:
Provedoria.Ensino@tecnico.ulisboa.pt
Provedoria.Profissionais@tecnico.ulisboa.pt
O email de reporte pode incluir:
- – Um pedido de reunião
- – Uma queixa formal por escrito
- Depois do pedido de reunião:
- Reunião, presencialmente ou por meios eletrónicos
- Originando:
- – Esclarecimento adequado, sem mais procedimentos
- – Queixa formal por escrito
- Depois da queixa formal por escrito:
- Intervenção da provedoria em reuniões com os intervenientes identificados
- Originando:
- – Um parecer da provedoria ao órgão, serviço ou agente ou o membro do Instituto