O Gabinete de Provedoria do Instituto Superior Técnico tem como função a defesa e a promoção dos valores e dos direitos e interesses legítimos dos membros da sua comunidade académica, de acordo com a Carta de Direitos e Garantias e o Código de Conduta e Boas Práticas da Universidade de Lisboa.
Os membros do Gabinete de Provedoria são nomeados pelo Conselho de Escola sob proposta do Presidente do Instituto Superior Técnico para mandatos de 4 anos.
Os provedores do Instituto Superior Técnico, conforme decisão do Conselho de Escola de Abril de 2022, são:
- Raquel Aires Barros – Provedora do Ensino
- Jorge Morgado – Provedor dos Profissionais (até dezembro 2023)
Os Provedores pautam a sua atuação pela lei e, designadamente, pelos princípios consagrados na
Carta de Direitos e Garantias e no Código de Conduta e Boas Práticas da Universidade de Lisboa, intervindo nos assuntos que lhe sejam suscitados numa perspetiva de mediação e de conciliação de interesses, subordinada a juízos de equidade e garantindo a confidencialidade.
- Apreciam as situações reportadas e emitem um parecer, dirigindo-o aos órgãos, agentes ou serviços competentes do Instituto, com vista à correção de ilegalidades ou injustiças tendo em vista as melhores condições de trabalho colaborativo na comunidade e o sucesso individual e institucional.
- Podem recomendar ao Presidente do Instituto a abertura de processos disciplinares ou de inquérito
- Elaboram relatórios anuais a apresentar ao Conselho de Escola.•A atividade dos Provedores rege-se por regulamento próprios: Regulamento do Provedor do Ensino e Regulamento do Provedor dos Profissionais, aprovados na reunião do Conselho de Escola de 22 de dezembro de 2021.
